Sim, é possível aumentar a pensão alimentícia — desde que exista uma mudança relevante na situação financeira de quem paga ou nas necessidades da criança.
Muitas mães e responsáveis não sabem disso e acabam mantendo um valor que já não acompanha a realidade: a criança cresce, as despesas aumentam e, muitas vezes, a renda do genitor também melhora.
Quando a Pensão Alimentícia Pode Ser Revisada?
A pensão alimentícia pode ser revista judicialmente quando ocorre alteração significativa em um destes pontos:
Mudança na condição financeira de quem paga
Aumento das necessidades do filho
Na prática, isso significa que pode haver possibilidade de revisão quando o genitor:
– teve aumento de salário
– conseguiu um novo emprego
– passou a ter mais renda (ex.: comissões, bônus, nova fonte de renda)
– teve crescimento da empresa ou melhora do faturamento
– passou a ter uma condição financeira mais favorável do que na época em que a pensão foi fixada
Como o Valor da Pensão é Calculado?
No Direito de Família, a pensão é definida com base no chamado binômio necessidade x possibilidade, ou seja:
– Necessidade da criança (alimentação, escola, saúde, transporte, lazer, vestuário etc.)
– Possibilidade financeira do genitor (renda, estabilidade, padrão de vida, capacidade de contribuir)
Por isso, quando existe uma mudança importante na renda de quem paga (ou nas despesas da criança), o valor pode ser ajustado judicialmente para manter esse equilíbrio.
A Revisão Serve Para Acompanhar a Realidade
A revisão de alimentos existe justamente para que a pensão:
– não fique defasada com o tempo
– acompanhe a realidade financeira atual das partes
– garanta que as necessidades do menor sejam atendidas de forma adequada.
Cada caso precisa ser analisado individualmente, porque tudo depende das provas e da situação concreta — mas o caminho legal para pedir esse ajuste existe.
Quer Saber se Você Pode Pedir Aumento da Pensão?
Se você desconfia que o genitor passou a ganhar mais ou percebe que as necessidades da criança aumentaram e a pensão não acompanha, o ideal é buscar orientação jurídica para avaliar a viabilidade da revisão e quais documentos podem fortalecer o pedido.
Por Dra. Nurya Katherine de Andrade (OAB/PR 103.063)
Advocacia Especializada em Direito de Família e Sucessões. Ficou com alguma dúvida sobre este assunto?
